A compra de um imóvel é um processo que envolve várias etapas e custos adicionais além do valor negociado entre comprador e vendedor.
Entre esses custos, estão os impostos, que podem variar dependendo do tipo de negociação e da localização do imóvel.
Compreender quem é responsável pelo pagamento dos impostos é essencial para evitar surpresas financeiras e garantir que todos os encargos sejam quitados corretamente.
Quais impostos estão envolvidos na compra de um imóvel?
Na compra de um imóvel, os principais impostos envolvidos são o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Renda sobre o ganho de capital.
O ITBI é cobrado pelas prefeituras e incide sobre o valor de venda ou o valor venal do imóvel, o que for maior.
Já o ganho de capital é devido pelo vendedor quando o imóvel é vendido por um valor superior ao que foi adquirido.
Além desses, existem outras taxas, como as de registro e escritura, que não são impostos propriamente ditos, mas impactam o custo total da operação.
Responsabilidade pelo pagamento do ITBI
O ITBI é geralmente de responsabilidade do comprador, salvo negociações específicas que estipulem algo diferente em contrato.
O pagamento deve ser realizado antes do registro do imóvel no cartório, pois é um requisito para a transferência oficial da propriedade.
Em Florianópolis, por exemplo, muitas pessoas optam pelo parcelamento ITBI Florianópolis para facilitar o pagamento desse encargo, que pode ser elevado dependendo do valor do imóvel.
Quem paga o ganho de capital?
O ganho de capital, por sua vez, é responsabilidade exclusiva do vendedor.
Esse imposto incide sobre a diferença entre o valor de compra e venda do imóvel e deve ser declarado no Imposto de Renda.
Existem isenções aplicáveis, como para imóveis vendidos por até R$ 440 mil em determinadas condições, ou quando o vendedor utiliza o valor da venda para comprar outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.
Importância de consultar um especialista
O pagamento de impostos na compra de um imóvel pode ser complexo, especialmente considerando as variações de alíquotas e regras entre municípios e estados.
Por isso, contar com o auxílio de um contador ou advogado especializado é crucial para garantir que todas as obrigações sejam cumpridas corretamente e evitar problemas futuros no processo de regularização do imóvel.